Solvit Consultoria - Transformando Desafios em Soluções

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

1.1. Ao acessar ou utilizar o site da Solvit Consultoria LTDA ("Solvit"), o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente as condições destes Termos de Uso e das Políticas complementares aplicáveis.

1.2. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve cessar imediatamente o uso do site e dos serviços.

2. OBJETO

2.1. Estes Termos regulam o acesso e uso do site, do blog, dos formulários, do canal de WhatsApp e das funcionalidades para contratação de serviços, produtos digitais e planos de assinatura oferecidos pela Solvit.

3. CADASTRO DOS USUÁRIOS

3.1. Para utilização de determinadas funcionalidades, aquisição de planos ou serviços, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas em nossos formulários, WhatsApp ou canais de atendimento.

3.2. O usuário é responsável pela segurança, confidencialidade e veracidade dos dados fornecidos.

3.3. Menores de 18 anos somente poderão utilizar os serviços com autorização e supervisão de um responsável legal.

4. SERVIÇOS

4.1. A Solvit oferece serviços de consultoria, planos de assinatura, produtos digitais e conteúdos informativos por meio do site, do blog e de canais digitais como WhatsApp e formulários.

4.2. As condições específicas de cada serviço, incluindo valores, formas de pagamento e prazo de execução, serão informadas no momento da contratação.

5. DISPONIBILIDADE DO SITE

5.1. A Solvit envida seus melhores esforços para manter o site e seus serviços disponíveis de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou isenção de falhas técnicas.

5.2. O site pode ser suspenso, modificado ou descontinuado a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, sem que isso gere direito a indenização.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

6.1. O usuário compromete-se a utilizar o site e seus serviços conforme estes Termos, a legislação aplicável, a moral, os bons costumes e os direitos da Solvit e de terceiros.

6.2. É vedado ao usuário:

a) Praticar atos ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou que possam prejudicar o funcionamento do site;
b) Violar direitos de propriedade intelectual da Solvit ou de terceiros;
c) Utilizar sistemas automatizados para acessar, extrair ou monitorar conteúdo do site;
d) Publicar, enviar ou compartilhar conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório, inverídico ou que viole estes Termos.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, gráficos, marcas, logos, artigos e materiais) pertence à Solvit ou a terceiros licenciados. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

8. PRIVACIDADE

8.1. O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado conforme a Política de Privacidade da Solvit, disponível no site e parte integrante destes Termos.

9. PAGAMENTOS

9.1. Serviços e planos podem ser contratados pelo site, mediante pagamento pelos meios disponíveis (Pix, cartão, boleto etc.).

9.2. Valores, periodicidade e condições constam nas páginas específicas.

9.3. Em caso de inadimplência, uso fraudulento ou descumprimento destes Termos, a Solvit poderá suspender ou cancelar o serviço sem aviso prévio.

10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

10.1. Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo; a versão atualizada será publicada no site.

10.2. O uso contínuo do site após mudanças implica aceite integral das novas condições.

11. LEI APLICÁVEL E FORO

11.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11.2. Fica eleito o foro da Comarca de Vitória/ES para resolução de quaisquer litígios.

Última atualização: 01/08/2025

Termos de Uso e Condições Gerais

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